Contratos de trabalho Pós-Pandemia

Muitas mudanças foram necessárias nos últimos meses para a sociedade conter a Pandemia da COVID-19, uma delas foi em relação ao contrato trabalhista.

O Senado aprovou a medida provisória 936/20, em vigência desde abril do corrente ano. A MP permite a redução da jornada de trabalho pelas empresas com a diminuição proporcional de salários e suspensão do contrato, entre outras excepcionalidades para o período de calamidade pública.

Dentre as alterações também foi permitida a alteração do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, sem registro prévio e negociação, antecipação de férias, antecipação de feriados e férias coletivas. Essas estão valendo desde abril até o presente momento.

Algumas medidas poderão permanecer após a pandemia, destacando-se como tendências nas relações contratuais frente aos vindouros impactos econômicos. É possível destacar positivamente a opção de trabalho em home office, adotada pelas empresas nesse período emergencial, cujo resultado tem superado as expectativas.

Uma coisa é certa, as empresas e o formato de trabalho não serão mais o mesmo.

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