Como é caracterizado o Assédio Moral no Direito do Trabalho?

O assédio moral no trabalho pode ser definido como qualquer conduta abusiva que atente contra a dignidade ou integridade mental ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou tornando o clima de trabalho desagradável. É uma conduta que pode ser praticada por parte do empregador, mas também por colega de trabalho, não sendo caracterizada somente por ser praticada por um superior.

O assédio ocorre quando a conduta do agressor é abusiva e praticada para atingir a vítima, sendo praticada através de palavras cruéis, humilhações, ofensas, chacotas ou tratamento vexatório, dentre outras ações.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida da vítima de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego, depressão, entre outros.

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