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Limpeza obrigatória em condomínio devido ao COVID-19

21/08/202024/08/2020

A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, também chamada de SARS-CoV-2. Como sabemos, sua manifestação representa um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os principais sintomas são:…

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Terceiro Setor e sua realidade

20/08/202017/08/2020

O Terceiro Setor é formado por instituições de direito privado, sem fins lucrativos, e que buscam, dentro de suas finalidades, o alcance do bem-estar social. Seus trabalhadores são em sua maioria voluntários que prezam pelo mesmo interesse e bem.  …

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Quais os direitos dos profissionais contratados como PJ?

19/08/202017/08/2020

Ao aceitar trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), o profissional é contratado como um prestador de serviço, de modo que não há vínculo empregatício. Ou seja, o profissional deve ter um cadastro empresarial, um CNPJ e por isso deve ficar atento…

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Quais os limites para o barulho no condomínio?

18/08/202018/08/2020

Música alta, barulho de aspirador de pó, batidas e furadeiras. Muitas vezes, o barulho do vizinho incomoda. Esse é um dos pontos que mais pedem atenção e senso em um condomínio. De um lado, alguns condôminos não se importam, de…

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Terceiro Setor e a Reforma Tributária

24/07/202024/07/2020

No dia 21 de julho foi entregue no Senado a primeira parte da proposta da Reforma Tributária. A Reforma Tributária tem como primeiro passo unificar os dois tributos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, criando um Imposto de Valor…

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MP 927 deixou de valer. E agora?

22/07/202022/07/2020

Durante a pandemia do coronavírus, foi criada a MP 927, a primeira medida provisória publicada pelo governo para flexibilizar regras trabalhistas. O prazo para a votação no Senado era até o dia 19 de julho, entretanto, os senadores não chegaram…

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Entidades de acolhimento e a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços… Será?

17/07/202017/07/2020

Ao atingir 60 anos, as pessoas adquirem direitos especiais devidos à Idade, e com isso o Ministério Público tem a obrigação de fazer com que esses direitos sejam respeitados, tanto por pessoas físicas, empresas ou organismos governamentais. Com a crescente…

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A empresa pode me colocar no trabalho Home Office?

14/07/2020

Para enfrentar o Covid-19 e continuar ativamente nos negócios, muitas empresas utilizaram como recurso o home office. Mas essa modalidade de trabalho é permitida por Lei? O home office é reconhecido pela CLT, art. 62, como uma prestação de serviços…

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Reabertura de Áereas comuns no condomínio. Como fazer de forma segura?

13/07/202013/07/2020

A saúde e segurança da massa condominial é o principal objetivo do Síndico. Com a flexibilização de locais e comércios, aqui no Estado de São Paulo, não fora estipulada uma regra sobre a flexibilização das áreas comuns dos condomínios, ficando…

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Terceiro Setor – Você conhece as leis de incentivo?

09/07/2020

As Leis de Incentivo são uma espécie de renúncia fiscal criada pelo poder público com o objetivo de auxiliar o investimento, crescimento ou geração de empregos de um determinado setor, promovendo seu desenvolvimento social e econômico. À exemplos: na esfera…

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