A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, também chamada de SARS-CoV-2. Como sabemos, sua manifestação representa um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os principais sintomas são:…
Terceiro Setor e sua realidade
O Terceiro Setor é formado por instituições de direito privado, sem fins lucrativos, e que buscam, dentro de suas finalidades, o alcance do bem-estar social. Seus trabalhadores são em sua maioria voluntários que prezam pelo mesmo interesse e bem. …
Quais os direitos dos profissionais contratados como PJ?
Ao aceitar trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), o profissional é contratado como um prestador de serviço, de modo que não há vínculo empregatício. Ou seja, o profissional deve ter um cadastro empresarial, um CNPJ e por isso deve ficar atento…
Quais os limites para o barulho no condomínio?
Música alta, barulho de aspirador de pó, batidas e furadeiras. Muitas vezes, o barulho do vizinho incomoda. Esse é um dos pontos que mais pedem atenção e senso em um condomínio. De um lado, alguns condôminos não se importam, de…
Terceiro Setor e a Reforma Tributária
No dia 21 de julho foi entregue no Senado a primeira parte da proposta da Reforma Tributária. A Reforma Tributária tem como primeiro passo unificar os dois tributos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, criando um Imposto de Valor…
MP 927 deixou de valer. E agora?
Durante a pandemia do coronavírus, foi criada a MP 927, a primeira medida provisória publicada pelo governo para flexibilizar regras trabalhistas. O prazo para a votação no Senado era até o dia 19 de julho, entretanto, os senadores não chegaram…
Entidades de acolhimento e a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços… Será?
Ao atingir 60 anos, as pessoas adquirem direitos especiais devidos à Idade, e com isso o Ministério Público tem a obrigação de fazer com que esses direitos sejam respeitados, tanto por pessoas físicas, empresas ou organismos governamentais. Com a crescente…
A empresa pode me colocar no trabalho Home Office?
Para enfrentar o Covid-19 e continuar ativamente nos negócios, muitas empresas utilizaram como recurso o home office. Mas essa modalidade de trabalho é permitida por Lei? O home office é reconhecido pela CLT, art. 62, como uma prestação de serviços…
Reabertura de Áereas comuns no condomínio. Como fazer de forma segura?
A saúde e segurança da massa condominial é o principal objetivo do Síndico. Com a flexibilização de locais e comércios, aqui no Estado de São Paulo, não fora estipulada uma regra sobre a flexibilização das áreas comuns dos condomínios, ficando…
Terceiro Setor – Você conhece as leis de incentivo?
As Leis de Incentivo são uma espécie de renúncia fiscal criada pelo poder público com o objetivo de auxiliar o investimento, crescimento ou geração de empregos de um determinado setor, promovendo seu desenvolvimento social e econômico. À exemplos: na esfera…
