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Como é caracterizado o Assédio Moral no Direito do Trabalho?

07/07/202017/08/2020

O assédio moral no trabalho pode ser definido como qualquer conduta abusiva que atente contra a dignidade ou integridade mental ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou tornando o clima de trabalho desagradável. É uma conduta que pode…

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Abaixo-assinado tem a mesma validade de uma assembleia?

06/07/202017/08/2020

Em um condomínio, a Assembleia representa a mais alta hierarquia do local, visto que ela representa a vida em comunidade. É nesse momento em que os condôminos discutem e tomam decisões sobre as questões administrativas e problemas que atrapalham a…

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Trabalhador pode acumular salário e aposentaria retroativa, STJ

03/07/202017/08/2020

O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, depois, concedido retroativamente por decisão judicial. Em um caso analisado pela 1ª Seção do Superior…

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Buscas por Direitos Trabalhistas cresceram 50% durante a Pandemia. Verdade ou mentira?

02/07/202017/08/2020

Um levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano…

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Obras no apartamento durante a Pandemia é possível?

30/06/202017/08/2020

Durante a Pandemia (Covid-19), foi aprovado a Lei 1.179/20, que dispõe sobre o regime emergencial e transitório das relações de direito privado. No que tange aos Condomínios, ela reserva o direito da realização de assembleias virtuais para tratar de assuntos…

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Trabalho voluntário nas entidades filantrópicas

25/06/202017/08/2020

As Entidades Filantrópicas trabalham em sua grande maioria com mão de obra voluntária, devido ao seu papel para a sociedade. Os voluntariados são de grande ajuda aos gestores das fundações e associações, proporcionando suporte em diversas atividades desempenhadas pela instituição.…

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Contratos de trabalho Pós-Pandemia

23/06/202017/08/2020

Muitas mudanças foram necessárias nos últimos meses para a sociedade conter a Pandemia da COVID-19, uma delas foi em relação ao contrato trabalhista. O Senado aprovou a medida provisória 936/20, em vigência desde abril do corrente ano. A MP permite…

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Descumprimento de regras de prevenção ao Covid-19 em condomínios podem gerar multas

19/06/202017/08/2020

Com a Pandemia do COVID-19, muitos estabelecimentos e condomínios tiveram que se adaptar para evitar a disseminação desse novo vírus. Com isso, os síndicos tiveram que orientar os condôminos, bem como iniciar um processo de limitação e/ou proibição do uso…

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Dica do Dia – Seu imposto de Renda pode ser revertido para projetos sociais

18/06/202017/08/2020

Receita Federal permitiu a doação diretamente pelo Imposto de Renda para Projetos Sociais. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019. A lista dos…

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Acidente de trabalho por CoronaVírus?

16/06/202017/08/2020

Em março, desde o alerta da OMS sobre a Pandemia do COVID-19, vários países ficaram alarmados com o sistema de saúde, principalmente o Brasil. Os serviços essenciais continuaram interruptamente para que a população realizasse o isolamento social. Mas, por estarem…

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