O assédio moral no trabalho pode ser definido como qualquer conduta abusiva que atente contra a dignidade ou integridade mental ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou tornando o clima de trabalho desagradável. É uma conduta que pode…
Abaixo-assinado tem a mesma validade de uma assembleia?
Em um condomínio, a Assembleia representa a mais alta hierarquia do local, visto que ela representa a vida em comunidade. É nesse momento em que os condôminos discutem e tomam decisões sobre as questões administrativas e problemas que atrapalham a…
Trabalhador pode acumular salário e aposentaria retroativa, STJ
O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, depois, concedido retroativamente por decisão judicial. Em um caso analisado pela 1ª Seção do Superior…
Buscas por Direitos Trabalhistas cresceram 50% durante a Pandemia. Verdade ou mentira?
Um levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano…
Obras no apartamento durante a Pandemia é possível?
Durante a Pandemia (Covid-19), foi aprovado a Lei 1.179/20, que dispõe sobre o regime emergencial e transitório das relações de direito privado. No que tange aos Condomínios, ela reserva o direito da realização de assembleias virtuais para tratar de assuntos…
Trabalho voluntário nas entidades filantrópicas
As Entidades Filantrópicas trabalham em sua grande maioria com mão de obra voluntária, devido ao seu papel para a sociedade. Os voluntariados são de grande ajuda aos gestores das fundações e associações, proporcionando suporte em diversas atividades desempenhadas pela instituição.…
Contratos de trabalho Pós-Pandemia
Muitas mudanças foram necessárias nos últimos meses para a sociedade conter a Pandemia da COVID-19, uma delas foi em relação ao contrato trabalhista. O Senado aprovou a medida provisória 936/20, em vigência desde abril do corrente ano. A MP permite…
Descumprimento de regras de prevenção ao Covid-19 em condomínios podem gerar multas
Com a Pandemia do COVID-19, muitos estabelecimentos e condomínios tiveram que se adaptar para evitar a disseminação desse novo vírus. Com isso, os síndicos tiveram que orientar os condôminos, bem como iniciar um processo de limitação e/ou proibição do uso…
Dica do Dia – Seu imposto de Renda pode ser revertido para projetos sociais
Receita Federal permitiu a doação diretamente pelo Imposto de Renda para Projetos Sociais. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019. A lista dos…
Acidente de trabalho por CoronaVírus?
Em março, desde o alerta da OMS sobre a Pandemia do COVID-19, vários países ficaram alarmados com o sistema de saúde, principalmente o Brasil. Os serviços essenciais continuaram interruptamente para que a população realizasse o isolamento social. Mas, por estarem…
